Comunicado final da 190.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa

1. A 190.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa decorreu em Fátima, de 7 a 10 de novembro de 2016, com a presença do Núncio Apostólico e dos presidentes da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).

1. Na abertura da Assembleia, o Presidente da CEP, depois de referir a dimensão sinodal da Conferência, insistiu na urgência de se continuar a divulgar os documentos sobre a ideologia do género e a eutanásia, já publicados, que mantêm toda a sua atualidade na sociedade, não se reduzindo apenas ao campo religioso. Salientou ainda a celebração próxima do Centenário das Aparições em Fátima, com a presença do Santo Padre, e o pronunciamento dos Bispos portugueses com uma Carta Pastoral.

1. Esteve nesta Assembleia o Cardeal Lluís Martínez Sistach, Arcebispo emérito de Barcelona, para nos ajudar a refletir sobre a receção e a aplicação da exortação apostólica Amoris laetitia nas suas caraterísticas e conteúdos, em particular sobre o capítulo VIII, «acompanhar, discernir e integrar a fragilidade», e suas incidências na pastoral: atitude de misericórdia para com todas as famílias; acompanhamento e discernimento para maior integração na comunidade cristã; discernimento espiritual, com a ajuda de um sacerdote, sobretudo em relação aos divorciados recasados; consideração de circunstâncias atenuantes; reflexão sobre critérios pastorais comuns.

1. Os Bispos refletiram sobre um conjunto de sugestões vindas das instâncias diocesanas em relação ao primeiro esboço do documento «Catequese: a alegria do encontro com Jesus Cristo», que lhes fora proposto em auscultação ao longo de um ano. Estes contributos serão tidos em conta na elaboração do documento final, que procurará corresponder à passagem de um modelo escolar ao modelo catecumenal na catequese e será apreciado na próxima Assembleia Plenária.

1. Foi aprovada uma Carta Pastoral sobre o Centenário das Aparições de Nossa Senhora em Fátima, que será oportunamente divulgada. Este documento pretende reavivar a permanente atualidade da mensagem de Fátima para a revitalização da fé e do compromisso evangelizador. Salienta a mensagem de Fátima como dom e bênção fecunda para a Igreja e para o mundo, convite à conversão e anúncio profético da misericórdia e da paz.

1. A Assembleia aprovou duas Notas Pastorais sobre Congregações religiosas missionárias que vão celebrar jubileus em 2017: 400 anos de fundação e 300 anos de presença da Congregação da Missão (Vicentinos) em Portugal; 150 anos de presença em Portugal dos Missionários do Espírito Santo (Espiritanos).

1. Esteve na Assembleia a nova Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Professora Doutora Isabel Capeloa Gil, acompanhada de toda a Equipa Reitoral. Apresentou a situação atual da Universidade, referiu as suas linhas e iniciativas estratégicas nas áreas do ensino, da investigação, da inovação e da internacionalização, e destacou a celebração dos 50 anos da Universidade Católica em 2017.

1. A Assembleia apreciou uma proposta de Estatutos do Pontifício Colégio Português em Roma, em ordem a serem aprovados pela Congregação para o Clero. Aprovou ainda as Linhas de Formação Integral do Colégio Português.

1. A Assembleia acolheu as informações, comunicações e programações dos vários organismos da Conferência Episcopal, de que destacamos alguns aspetos.

• O Presidente da CEP referiu os pontos principais do XII Encontro de Bispos dos Países Lusófonos, em Aparecida (Brasil), e do Encontro dos Bispos orientais católicos da Europa, em Lisboa e Fátima.
• O Delegado no CCEE (Conselho das Conferências Episcopais da Europa) elencou as temáticas da Assembleia Plenária que decorreu no Mónaco sob o tema «Evangelizar a Europa» e destacou a aprovação de uma mensagem sobre os cristãos perseguidos.
• O Delegado na COMECE (Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia), referindo-se à recente Assembleia Plenária em Bruxelas, que teve como temática principal «a pobreza e a exclusão social na Europa», salientando que 199 milhões de pessoas, quase um quarto da população europeia, estão em situação de pobreza.
• O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé referiu as atividades nos diversos departamentos, tendo acentuado a realização de mais iniciativas nas dioceses e a crescente presença do portal EDUCRIS [www.educris.com] nas redes sociais.
• O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana apresentou relatórios dos seus organismos e destacou a forte presença das instituições da Igreja na Plataforma de Apoio aos Refugiados, assim como a realização de encontros nacionais sobre a «encíclica Laudato si’ no Ano da Misericórdia» e o «sistema fiscal e justiça social». Os Bispos agendaram para a próxima Assembleia Plenária uma reflexão mais ampla sobre a Pastoral Penitenciária.
• O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, depois de acenar aos relatórios dos movimentos laicais, salientou os desafios da Pastoral Juvenil, no seguimento das Jornadas Mundiais da Juventude em Cracóvia e da escolha do tema «os jovens, a fé e o discernimento vocacional» para o próximo Sínodo dos Bispos. Referiu ainda as iniciativas da Pastoral Familiar e do Corpo Nacional de Escutas, além da realização do III Encontro de Leigos em Évora.
• O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios destacou a participação no recente Congresso Internacional de Pastoral Vocacional em Roma, assim como o habitual Encontro Nacional dos Formadores dos Seminários de Portugal.
• O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais realçou a incidência das várias atividades na cultura portuguesa. Com a presença do P. Américo Aguiar, Diretor do Secretariado Nacional das Comunicações Sociais, a Assembleia refletiu sobre uma Pastoral Nacional das Comunicações Sociais, envolvendo as Dioceses, os Institutos de Vida de Consagrada, a Agência Ecclesia e a Rádio Renascença.
• O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade apresentou um elenco de atividades e publicações de apoio à formação litúrgica e o caminho percorrido em ordem à terceira edição do Missal Romano em língua portuguesa. Comunicou ainda a realização, nos dias 24 a 28 de julho de 2017, do 43.º Encontro Nacional de Pastoral Litúrgica, sobre «A Virgem Maria na liturgia», no contexto do centenário das aparições em Fátima.
• O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização referiu as várias realizações e projetos no âmbito das Missões, da Nova Evangelização, do Ecumenismo e do Diálogo Inter-Religioso. Depois de partilhar as conclusões do recente Encontro de Coordenadores Diocesanos de Pastoral sobre a construção de uma comunidade evangelizadora ou «em saída», questionou a Assembleia sobre possíveis propostas pastorais comuns.
• O Delegado para a Relação entre Bispos e Vida Consagrada destacou alguns pontos do discurso do Papa aos participantes no recente Encontro Internacional para Vigários Episcopais e Delegados para a Vida Consagrada: vida consagrada na Igreja particular, ereção de novos institutos, relações recíprocas entre Pastores e consagrados. De seguida, os presidentes da CIRP e da CNISP apresentaram alguns pontos das suas atividades, com destaque para as respetivas assembleias gerais.

1. A propósito da Semana dos Seminários que está a decorrer sob o tema «Movidos pela Misericórdia», os Bispos saúdam os seminaristas e as equipas formadoras, e pedem a oração e o apoio do povo de Deus para tão importante setor eclesial.

1. A Assembleia exprimiu um voto de congratulação pelos 300 anos de qualificação patriarcal de Lisboa, através da bula In supremo apostolatus solio do Papa Clemente XI de 7 de novembro de 1716, e desejou bons frutos para a realização do Sínodo Diocesano que está a decorrer sob o tema «o sonho missionário de chegar a todos».

1. A Assembleia procedeu às seguintes nomeações para o próximo triénio: Padre Luís Gonzaga Marinho Teixeira da Silva, da Arquidiocese de Braga, para Assistente Nacional do Corpo Nacional de Escutas (CNE); Padre Querubim José Pereira da Silva, Diocese de Aveiro, para Assistente Nacional da Ação Católica Rural (ACR). Propôs ainda o nome do Padre António Manuel Baptista Lopes, da Congregação do Verbo Divino, para ser nomeado pela Congregação para a Evangelização dos Povos como Diretor Nacional das Obras Missionárias Pontifícias.

 

1. A Assembleia aprovou o Orçamento do Secretariado Geral da CEP para 2017.

 

Fátima, 10 de novembro de 2016