Portugal: Conferência Episcopal mostra «preocupação» perante propostas legislativas sobre mudança de sexo

Bispos católicos lamentam ausência de «debate sério»

 

Fátima, 10 out 2017 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) manifestou hoje a sua “preocupação” perante a proposta do Bloco de Esquerda, que permitiria a menores de idade mudar de sexo, mesmo contra a opinião dos pais.

“O Conselho Permanente [da CEP] mostrou preocupação em relação à proposta legislativa sobre a mudança de sexo a partir dos 16 anos, sem autorização dos pais”, refere uma nota enviada à Agência ECCLESIA, após a reunião do organismo, que decorreu em Fátima.

Os bispos católicos lamentam ainda o “modo como se está a tratar assunto tão importante sem debate sério na sociedade”.

A Assembleia da República debateu em setembro as propostas de lei do Governo e projetos do Bloco de Esquerda (BE) e do PAN, sobre esta matéria; os deputados aprovaram por unanimidade a descida dos trabalhos à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, por 90 dias.

A proposta do BE pretende que os menores de 16 anos possam recorrer aos tribunais para contornar a opinião dos pais, caso estes não concordem com a mudança de sexo no registo civil.

Em novembro de 2013, a CEP publicou a carta pastoral ‘A propósito da ideologia do género’, na qual sustentava que “no plano estritamente científico, obviamente, é ilusória a pretensão de prescindir dos dados biológicos na identificação das diferenças entre homens e mulheres”.

“Estas diferenças partem da estrutura genética das células do corpo humano, pelo que nem sequer a intervenção cirúrgica nos órgãos sexuais externos permitiria uma verdadeira mudança de sexo”, referia o documento.

A CEP propõe uma harmonização das “dimensões corporal e espiritual”, “natural e cultural”.

“A cultura vai para além da natureza, mas não se lhe deve opor, como se dela tivesse que se libertar”, pode ler-se.

Em outubro de 2016, Francisco disse aos jornalistas que é importante distinguir a “doutrinação” da teoria do género do acolhimento de cada pessoa.

“Jesus seguramente não diria: ‘Vai-te embora, porque és homossexual’. Não”, sublinhou.

Para o Papa, o que está em causa é que as escolas apresentem às crianças “colonizações ideológicas” sobre os temas da identidade sexual, “contra as coisas naturais”.

OC