Comunicado final da Assembleia Plenária da CEP

1.De 29 de abril a 1 de maio de 2014 esteve reunida, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 184.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com a presença do Núncio Apostólico, Arcebispo D. Rino Passigato. Participaram também a Presidente e o Vice presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), e a Presidente da Conferência dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).

2.Aberto à comunicação social, o início da primeira sessão constou do discurso de abertura do Presidente da CEP, D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa. Referiu se aos seguintes temas: recente canonização dos Papas João XXIII e João Paulo II; falecimento do Cardeal Patriarca Emérito de Lisboa, D. José Policarpo, e do Bispo Emérito de Vila Real, D. Joaquim Gonçalves; nomeação e tomada de posse de D. António Francisco dos Santos como Bispo do Porto; tomada de posse de D. Manuel Linda como Bispo das Forças Armadas e de Segurança; nomeação de D. José Augusto Traquina Maria e de D. Francisco José Senra Coelho como Bispos Auxiliares de Lisboa e Braga, respetivamente; evocação do 40.º aniversário da revolução de 25 de abril de 1974; reforma dos Manuais de Educação Moral e Religiosa Católica.

3.A Assembleia procedeu à eleição para os órgãos da Conferência Episcopal Portuguesa que, segundo os Estatutos, se deve realizar de três em três anos, não podendo os eleitos permanecer nos seus cargos durante mais que dois mandatos consecutivos. Este é o resultado das eleições realizadas:

3.1 Presidência da CEP:

– Presidente: D. Manuel José Macário do Nascimento Clemente, Patriarca de Lisboa.

– Vice Presidente: D. António Augusto dos Santos Marto, Bispo de Leiria Fátima.

– Secretário Geral: P. Manuel Joaquim Gomes Barbosa, sacerdote dehoniano.

3.2 Vogais do Conselho Permanente:

– D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo de Braga.

– D. António Francisco dos Santos, Bispo do Porto.

– D. José Francisco Sanches Alves, Arcebispo de Évora.

– D. Anacleto Cordeiro Gonçalves de Oliveira, Bispo de Viana do Castelo.

– D. Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo de Coimbra.

 3.3 Presidentes das Comissões Episcopais:

– Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e da Doutrina da Fé: D. Manuel Pelino Domingues, Bispo de Santarém.

– Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana: D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, Arcebispo Primaz de Braga.

– Presidente da Comissão do Laicado e Família: D. Antonino Eugénio Fernandes Dias, Bispo de Portalegre Castelo Branco.

– Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais: D. Pio Gonçalo Alves de Sousa, Bispo Auxiliar do Porto.

– Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios: D. Virgílio do Nascimento Antunes, Bispo de Coimbra.

– Presidente da Comissão Episcopal de Liturgia e Espiritualidade: D. José Manuel Garcia Cordeiro, Bispo de Bragança Miranda.

– Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização: D. Manuel da Silva Rodrigues Linda, Bispo das Forças Armadas e de Segurança.

 3.4 Delegados da CEP:

– Delegado para as relações Bispos/Vida Consagrada: D. Manuel Neto Quintas, Bispo do Algarve.

– Delegado para a Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (COMECE): D. António Augusto dos Santos Marto, Bispo de Leiria Fátima.

4. Ocorre, no próximo dia 3 de maio, a celebração dos 500 anos do nascimento de D. Frei Bartolomeu dos Mártires, da Ordem de S. Domingos, que foi Arcebispo de Braga (1559 1582) e deu um relevante contributo no Concílio de Trento (1545 1563). O Papa João Paulo II celebrou a sua beatificação em 2001. Dado o dinamismo do seu zelo apostólico, tendo sido impulsionador de corajosas reformas na vida da Igreja, os Bispos aprovaram uma Nota Pastoral intitulada: «Bartolomeu dos Mártires, modelo para a renovação da Igreja».

5. A Assembleia aprovou uma Nota Pastoral por ocasião do 100.º aniversário da criação da Família Paulista, que teve o seu início com a fundação da Sociedade São Paulo (Paulistas). Este grupo de cinco Congregações religiosas, de quatro Institutos Paulistas de vida secular consagrada e uma associação de Cooperadores começou por iniciativa do Beato Tiago Alberione (1884 1971), grande apóstolo dos meios de comunicação social. O exemplo de Tiago Alberione desafia nos a ser criativos e audazes para melhorar a comunicação da Igreja com o mundo contemporâneo, lançando nos ao largo também no mundo digital, difundindo as boas novas do Evangelho da alegria.

6. Estando próximas as eleições para o Parlamento Europeu, no dia 25 de maio, os Bispos julgaram oportuno publicar uma Nota Pastoral intitulada «Votar por uma Europa melhor». Estas eleições são uma particular ocasião que todo o cidadão responsável deve aproveitar para, pelo seu voto, contribuir para a construção de uma Europa mais aberta e inclusiva, que justamente privilegie os mais pobres e marginalizados, que promova o diálogo inter cultural e defenda a liberdade religiosa, em que a economia e as finanças não se arvorem em governo autocrático, mas sirvam a pessoa humana e o bem comum. É recordado o direito e o dever moral de votar. Para os cristãos significa também o dever de não trair, na votação, a sua consciência iluminada pelos valores do Evangelho de Cristo.

7. Por proposta da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, a Assembleia aprovou o programa da docência da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) e o projeto de reforma dos novos Manuais da respetiva disciplina.

8. Celebrando hoje a memória de S. José Operário e o Dia do Trabalhador, os Bispos recordam os seus sucessivos pronunciamentos sobre a ética no campo do trabalho humano, citando a conclusão da sua recente mensagem: «A gravidade do problema é um urgente apelo à criatividade e à excelência profissional de trabalhadores e empresários, de governantes e forças sociais e políticas, na procura de novas propostas e paradigmas que se tornem progressivas soluções para os variadíssimos problemas que emergem no campo do trabalho humano» (2013.11.14).

9. Estando em apreciação na Assembleia da República uma proposta de alteração legislativa no sentido da legalização, em determinadas condições, da maternidade de substituição (vulgarmente conhecida por «barriga de aluguer»), os Bispos não podem deixar de manifestar o seu total desacordo a essa proposta.

A natural aspiração à maternidade e paternidade não pode traduzir-se num pretenso direito ao filho, como se este pudesse ser reduzido a instrumento. A criança nascida de uma mãe contratualmente obrigada a abandoná-la não pode deixar de sofrer com o trauma desse abandono, conhecidos que são, cada vez mais, os laços que se criam entre mãe e filho durante a gestação.

A mãe gestante não pode, também ela, ser instrumentalizada e reduzida a uma incubadora, como se a gravidez não envolvesse profundamente todas as dimensões da sua pessoa e a obrigação de abandono do seu filho não contrariasse o mais forte, natural e espontâneo dos deveres de cuidado. A experiência revela que só o desespero de mulheres gravemente carenciadas as leva a aceitar tão traumatizante prática, sendo ilusório pensar que o fazem de bom grado ou gratuitamente.

10. A Assembleia aprovou, por um período de cinco anos, os seguintes Estatutos:

– Associação Portuguesa de Capelães e Assistentes Espirituais e Religiosos Hospitalares (AsER);

– Mateus 25, Associação Portuguesa de Voluntários Cooperadores dos Serviços de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar (SAER).

11. Os Presidentes das Comissões Episcopais apresentaram alguns assuntos no âmbito das suas áreas de ação. A este respeito, destacamos:

– O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, D. António Francisco dos Santos, referiu a realização de todas as atividades programadas no âmbito da Catequese, da Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) e da Escola Católica, como sejam as reuniões nacionais dos Secretariados Diocesanos, o Fórum de EMRC, o Encontro Nacional de Catequese, as Jornadas de Formação de Catequistas, os Inter-Escolas de EMRC.

Indicou as publicações feitas neste mesmo período de tempo: Catequese Familiar, Guia do Animador Familiar, volumes 1 e 3 de materiais para o Despertar Religioso, Pastoral Catequética – Ano IX.

Foram criados e editados novos Recursos de EMRC e gravações vídeos como recursos para a Catequese, EMRC, Escolas e Paróquias.

Apresentou à Assembleia da CEP o novo texto do Programa de EMRC e informou que estão em elaboração e reestruturação todos os Manuais de EMRC.

Informou ainda que está a ser concluído o documento sobre a Catequese: «Levar a alegria da fé ao nosso mundo».

– O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga, referiu, em relação aos sectores da Pastoral da Mobilidade Humana, que, com o crescimento exponencial da emigração portuguesa nos últimos tempos e com o consequente aumento do número de pessoas que procuram o serviço das missões de língua portuguesa na diáspora, os bispos reconhecem a necessidade de continuar a apoiar o serviço da pastoral dos emigrantes. Havendo alguma dificuldade, por parte das Dioceses em disponibilizar sacerdotes para o acompanhamento das inúmeras comunidades, os bispos manifestam-se reconhecidos a todos os sacerdotes que generosamente trabalham nos diversos países, acompanhando os nossos emigrantes, em particular, os sacerdotes dos países de expressão portuguesa e outros, de diferentes nacionalidades, que falam a nossa língua.

Salienta-se a importância dos encontros dos vários sectores da Mobilidade Humana como forma de partilha e conhecimento do trabalho desenvolvido nas Dioceses e nas Comunidades Portuguesas no estrangeiro, e como meio de reflexão para promover uma ação pastoral mais encarnada na realidade concreta.

Nos sectores da Pastoral Social, além de inúmeras atividades dos vários organismos, destacou a realização do I Congresso Ibérico de Pastoral Penitenciária, sob o tema «Dignificar a Pessoa Presa», a decorrer em Fátima de 1 a 4 de maio.

Apresentou ainda um texto sobre «A Igreja no serviço à Saúde. Linhas de orientação pastoral para a Assistência Espiritual e Religiosa Católica», que continuará a ser refletido no âmbito da respetiva Comissão.

A solidariedade e colaboração fraterna que anima as Instituições Sociais da Igreja, nomeadamente a Cáritas, foram reconhecidas como respostas válidas às vulnerabilidades humanas. Os Bispos agradecem a quantos, nesta hora complexa, oferecem a sua generosidade e trabalho, e continuam a apelar a um maior empenho por parte dos cristãos e das comunidades.

– O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, D. Antonino Dias, para além de outras atividades, realçou a homologação dos Órgãos Diretivos do Movimento Católico de Estudantes (MCE) e das listas candidatas à Junta Central, Conselho Fiscal e Jurisdicional Nacional do Corpo Nacional de Escutas. Informou sobre a casa de formação que o CNE adquiriu em Fátima e que já está em funcionamento.

Sobre a Pastoral Juvenil, comunicou que o Departamento Nacional da Pastoral Juvenil (DNPJ), para além de ações regulares extraordinárias, está ocupado com o itinerário de preparação para as próximas Jornadas Mundiais da Juventude na Polónia, tendo como base as três primeiras bem-aventuranças; que no dia 3 e 4 de maio decorre o Encontro/Peregrinação “Fátima Jovem”; que o Serviço Nacional de Pastoral do Ensino Superior (SNPES) tem vindo a reunir docentes, investigadores e estudantes das escolas superiores, num esforço de promover maior interconhecimento e partilha testemunhal.

Referiu que a JOC mudou a sua sede para Marvila, que a revista «Mundo Rural» celebrou 50 anos e que a Conferência Nacional do Apostolado dos Leigos (CNAL) projeta um II Encontro Nacional do Apostolado dos Leigos.

Falou ainda sobre a Semana da Vida e sobre a reunião que teve lugar em Roma, em 20 e 21 de março sobre a Família, e que foi promovida pelo Conselho das Conferências Episcopais da Europa.

– O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, D. Virgílio Antunes, informou sobre as atividades realizadas e previstas para o corrente ano, nomeadamente a Semana das Vocações subordinada ao tema «Vocações, testemunhas da verdade», e o Encontro de Formadores dos Seminários, subordinado ao tema «Dar-vos-ei pastores – o horizonte pastoral de toda a formação».

Referiu-se ainda aos passos dados no sentido de revitalizar o Serviço Nacional das Vocações que está a organizar o Fórum das Vocações sobre o tema «Bem-aventurados sois vós».

Deu também conta da avaliação positiva dos Reitores dos Seminários e Secretariados das Vocações quanto aos materiais preparados para as Semanas dos Seminários e das Vocações.

– O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, D. Pio Alves de Sousa, salientou que o trabalho da Comissão e dos respetivos Secretariados, neste período, se pautou pela consolidação progressiva das iniciativas em curso. Assim:

– Cultura: continua a crescer o número de visitas (438.086) e páginas vistas (706.154) do site www.snpcultura.org (mais 28% e 23%, respetivamente, em relação a anterior período homólogo). Sublinha-se a parceria com a Rádio Renascença e a rubrica “Porta Aberta” (domingos, 10-11h).

– Bens Culturais: está no terreno o «Projeto Thesaurus» (dioceses de Angra, Bragança-Miranda, Guarda, Leiria-Fátima, Portalegre-Castelo-Branco). O Secretariado foi contemplado com dois prémios da APOM (site do SNBCI e revista Invenire).

– Comunicações Sociais: foi integralmente assumida a produção dos tempos de emissão religiosa da Igreja na RTP2, com tudo o que isso implica de mobilização de meios humanos e técnicos; continua a expansão do semanário ECCLESIA em suporte digital. No próximo Dia Mundial das Comunicações Sociais será apresentado o novo site/portal da Agência ECCLESIA.

– O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, D. Anacleto Oliveira, informou que estão abertas as inscrições para o 40.º Encontro Nacional da Pastoral Litúrgica (Fátima, 28/7-1/8) sobre o tema «Creio na Comunhão dos Santos: o Culto dos Santos na Igreja». Como é habitual, este encontro cuida particularmente da dimensão orante, com as celebrações da Eucaristia e da Liturgia das Horas, uma Celebração Penitencial, com possibilidade de confissão individual, e um concerto espiritual.

Referiu que está a decorrer o 5.º Curso de Música Litúrgica para organistas, diretores de coros e salmistas. A formação de técnicos qualificados na área da música litúrgica é de particular importância para a pastoral litúrgica. A música litúrgica é, além disso, um dos pilares das relações da Igreja com o mundo da cultura.

Informou ainda que prossegue a tradução litúrgica de toda a Sagrada Escritura em colaboração com a Associação Bíblica Portuguesa e a Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, não sendo ainda possível prever quando estará terminada.

– O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, D. António Couto, informou o plenário dos principais eventos realizados e dos projetos a realizar nos diferentes âmbitos desta Comissão Episcopal. Salientou a realização da Celebração Ecuménica Nacional, este ano marcada pela assinatura da declaração de reconhecimento mútuo do batismo pelas Igrejas Católica, Lusitana (da Comunhão Anglicana), Metodista, Presbiteriana e Ortodoxa (do Patriarcado de Constantinopla). No foro ecuménico, têm decorrido e estão agendados outros encontros. Prepara-se a realização do Fórum Ecuménico Jovem (FEJ).

Informou também dos projetos que estão sobre a mesa no domínio da Missão: realizar-se-á o habitual Curso de Missiologia, que decorrerá em Fátima (Consolata), de 25 a 30 de agosto; o tema «Família, um projeto…» congregará missionários e jovens nas Jornadas Missionárias Nacionais de 2014 e III Jornadas Nacionais da Pastoral Juvenil, evento que decorrerá também em Fátima (Centro Pastoral Paulo VI) nos dias 20 e 21 de setembro. Durante estas Jornadas, estará patente a Exposição «Cruzes floridas da missão». Informou ainda que está em preparação o Guião «Outubro Missionário 2014», e estão a ser programadas Semanas de Animação Missionária. Também está em preparação um Anuário Missionário e uma Exposição Missionária itinerante.

12. A Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), Ir. Lucília Gaspar, informou ter se realizado em Fátima, de 18 a 20 de novembro de 2013, a XVII Assembleia Geral da CIRP, que teve como tema formativo «A formação da juventude e família e acolhimento das novas gerações nas comunidades». Foram apresentados os relatórios dos secretariados regionais, das comissões nacionais, dos Institutos missionários ad gentes e dos delegados em vários organismos.

A V Semana do Consagrado realizou-se de 26 de janeiro a 2 de fevereiro de 2014 e teve como tema «Transformados na alegria do Evangelho». Em diálogo com o Presidente da CEVM, D. Virgílio Antunes, fixou-se a data desta semana que passará a decorrer anualmente de 26 de janeiro a 2 de fevereiro.

A XXIX Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada decorreu em Fátima, de 1 a 4 março, sob o tema «A arte de cuidar na vida consagrada: cuidar de si mesmo, dos irmãos e da terra», contando com um milhar de participantes. Mereceu particular destaque a presença e as intervenções do Cardeal João Braz de Aviz, Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica (CIVCSVA).

A próxima Assembleia Geral de 6-7 maio, que é eletiva, terá como tema formativo «A CIRP em missão e comunhão».

O «Ano da Vida Consagrada» vai decorrer em toda a Igreja de 30 de novembro de 2014 a 2 de fevereiro de 2016; em Portugal, a CIRP definirá as suas propostas na próxima assembleia geral.

A Presidente e o Vice-Presidente deixaram expressa uma palavra de gratidão pelo acolhimento e participação nestas assembleias plenárias ao longo de três anos de caminho e trabalho conjuntos.

13. O Delegado da CEP para a Relação Bispos / Vida Consagrada, D. Manuel Quintas, da informação enviada pela Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP), Dr.ª Maria do Rosário Cruz Virgílio, referiu a realização de duas Assembleias alargadas, onde se refletiu sobre caminhos de comunhão entre os Institutos e sobre formas concretas de dar a conhecer a vocação da secularidade consagrada. Em relação ao futuro, destaca-se o projeto de realização de um Congresso sobre a missão dos Institutos Seculares como fermento no mundo.

14. A Assembleia tomou conhecimento do programa das próximas Jornadas Pastorais do Episcopado, que vão decorrer em Fátima de 16 a 18 de junho, sob o tema «A alegria do Evangelho e desafios pastorais do Papa Francisco».

15. A Assembleia fez as seguintes nomeações:

– P. Manuel de Oliveira Simões, da Diocese de Coimbra, como Assistente Nacional da Liga Operária Católica / Movimento de Trabalhadores Cristãos (LOC/MTC) e do Movimento de Apostolado de Adolescentes e Crianças (MAAC).

– Maria Isabel Vale e Alice Caldeira Cabral, reconduzidas como Diretoras do Serviço Pastoral a Pessoas com Deficiência.

16. Os Bispos manifestaram o seu pesar pelo falecimento do Arcebispo de Luanda, D. Damião António Franklin, e uniram se em oração, agradecendo o dom do seu intenso trabalho apostólico como Pastor da diocese da capital de Angola e pedindo a graça da sua bem-aventurança eterna.

17. Foi apresentado e aprovado o calendário de atividades da CEP para 2014 2015: Assembleias Plenárias, reuniões do Conselho Permanente, Retiro anual, Jornadas Pastorais.

18. A Assembleia aprovou o relatório de contas de 2013 do Secretariado Geral da CEP, apresentado pelo seu Diretor, P. Manuel Barbosa.

Fátima, 1 de maio de 2014