Algarve: Diocese cria comissão para proteção de menores e adultos, «especialmente os mais frágeis e vulneráveis»

Organismo responde a exigência do Papa Francisco, no combate aos abusos sexuais

Foto: Folha do Domingo

Faro, 09 jun 2020 (Ecclesia) – A Diocese do Algarve anunciou hoje a criação da sua Comissão para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, uma exigência do Papa Francisco na política de combate aos abusos sexuais.

“A criação desta comissão resulta da aplicação de uma determinação da Santa Sé para todas as dioceses da Igreja Católica e surge como uma das propostas da Igreja para combater os abusos sexuais por parte de membros do clero católico, que se verificaram um pouco por todo o mundo”, refere uma nota enviada à Agência ECCLESIA pelo Gabinete de Informação desta diocese.

Esta Comissão tem por objetivo “acolher, escutar e encaminhar as denúncias de casos de abusos sexuais e de poder cometidos, em âmbito eclesiástico, contra menores e adultos vulneráveis; acompanhar todos os intervenientes em cada caso e ajudar a curar aqueles que foram feridos”.

O organismo vai ainda “promover oportunas ações de sensibilização em ordem a uma cultura de responsabilização e de prevenção”.

Esta comissão é constituída por um canonista (coordenador), um procurador da república, um pedopsiquiatra, um juiz de direito e um especialista em comunicação social.

A estes responsáveis compete “receber as denúncias que lhe cheguem por qualquer via”, “recolher os depoimentos e encaminhar a informação recebida para as autoridades eclesiásticas e civis competentes”, além de “oferecer apoio e acompanhamento às vítimas e denunciantes”.

A Comissão deve ainda “garantir a defesa dos denunciantes, assim como a assistência espiritual, médica, terapêutica, psicológica e jurídica, consoante as necessidades, aos suspeitos de atentarem contra o bem-estar e a integridade de menores ou de adultos vulneráveis”.

A comissão poderá ser contactada através do endereço email: protecaodemenores@diocese-algarve.pt e o endereço postal: Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, Largo da Sé, 15, 8000-138 FARO.

A Diocese do Algarve assume a necessidade de acolher os menores e os adultos, especialmente os mais frágeis e vulneráveis, e “criar para eles um ambiente seguro que promova e defenda a dignidade própria de toda a pessoa humana”.

Em 2019, o Papa publicou a Carta Apostólica ‘Motu Proprio Vos estis lux mundi’, com disposições gerais a aplicar em caso de denúncias de abusos sexuais de menores ou de pessoas vulneráveis.

O documento determinou a criação, em todas as dioceses católicas, de “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público” para eventuais denúncias, até junho deste ano.

OC