Comunicado Final da 185.ª Assembleia Plenária da CEP

1. De 10 a 13 de novembro de 2014 esteve reunida, na Casa de Nossa Senhora das Dores do Santuário de Fátima, a 185.ª Assembleia Plenária ordinária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), com a presença do Núncio Apostólico, Arcebispo D. Rino Passigato. Participaram também o Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP) e a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP).

2. Com a presença da comunicação social no início da primeira sessão, o  Presidente da CEP, D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, proferiu o discurso de abertura começando por saudar a nomeação de D. João Marcos para Bispo coadjutor de Beja e a nomeação e tomada de posse de D. António Moiteiro como Bispo de Aveiro. Lembrou com saudosa gratidão D. Eurico Dias Nogueira, Arcebispo Emérito de Braga, que o Senhor chamou a Si, e com memória agradecida a beatificação do Papa Paulo VI. Destacou dois temas maiores desta Assembleia: seguimento da reflexão sinodal sobre a Família e propostas para a celebração do Ano da Vida Consagrada anunciado pelo Papa Francisco para 2015. Fez ainda duas significativas alusões a acontecimentos eclesiais recentes com relevância para a Conferência Episcopal: partilha de experiências nas Dioceses, no seguimento do processo «promover a renovação da pastoral da Igreja em Portugal»; plano estratégico da Faculdade de Teologia nos centros de Lisboa, Porto e Braga, em conformidade com as indicações do Secretário da Congregação para a Educação Católica, que esteve de visita à Universidade Católica Portuguesa.

3. A Assembleia refletiu sobre «os desafios pastorais da família no contexto da evangelização», tema da III sessão extraordinária do Sínodo dos Bispos, a partir da mensagem dos Padres sinodais às famílias cristãs e ao mundo inteiro, do relatório final e do testemunho do Presidente da CEP, participante no Sínodo. Este relatório final servirá de apoio,  a nível da CEP e das várias instâncias diocesanas, para a preparação da próxima sessão ordinária do Sínodo dos Bispos em outubro de 2015. Sem descurar as várias problemáticas e dificuldades relacionadas com a família, a prioridade será dada à pastoral familiar, para que a comunidade cristã seja sempre autêntica «família de famílias».

4.             No contexto e como preparação da celebração do Ano da Vida Consagrada, a Assembleia aprovou uma Nota Pastoral, intitulada «Chamados a levar a todos o abraço de Deus», e apontou iniciativas concretas e conjuntas a promover para este ano. Dedicou ainda um longo momento à reflexão e partilha sobre a realidade da Vida Consagrada em cada uma das Dioceses. Desta partilha, enriquecedora para todos, destacam-se os elementos seguintes:

– manifestar o apreço, a estima e o reconhecimento pela presença e serviço dos consagrados e consagradas na Igreja em Portugal, precioso dom de Deus ao seu povo;

– apoiar iniciativas de encontro mútuo, que conduzam a um melhor conhecimento da identidade e carisma dos diferentes institutos e seus atuais desafios;

– promover uma maior participação nos dinamismos eclesiais da Igreja local, como enriquecimento mútuo e realização da missão da Igreja;

– garantir o seu empenho pessoal para que este ano possa contribuir para uma revitalização espiritual e comunitária da Vida Consagrada, e ser fonte de enriquecimento e comunhão eclesial e de fecundidade vocacional e apostólica.

5. A Assembleia iniciou uma reflexão sobre a situação atual e perspetivas dos Centros Sociais Paroquiais, tendo em conta um futuro Decreto-Lei sobre o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que define, entre outras, as formas de Instituições nos termos concordatários celebrados entre a Santa Sé e a República Portuguesa. O referido Decreto obrigará a pequenas alterações dos Estatutos e deverá ser oportunidade para refletir sobre a identidade das IPSS da Igreja e a sua plena integração no âmbito das instituições particulares.

6. Os recentes surtos epidémicos de ébola na África e de legionela em Portugal mereceram a atenção e a preocupação da Assembleia, que manifestou toda a sua solidariedade para com as vítimas destas epidemias e as instituições que procuram debelar estes surtos.

Diante da situação de perseguição que sofrem os cristãos e outras minorias religiosas no Próximo Oriente, a Assembleia manifestou a sua sintonia com as preocupações reiteradamente expressas pelo Papa Francisco, sobretudo quanto ao apelo para que as autoridades tenham intervenção efetiva nesta dramática situação, e garantiu oração e solidariedade para com as vítimas destes conflitos.

7. O Delegado Nacional aos Congressos Eucarísticos Internacionais, P. Manuel Barbosa, informou a Assembleia sobre o 51.º Congresso Eucarístico Internacional que vai decorrer em Cebu, Filipinas, de 24 a 31 de janeiro de 2016, sob o tema «Cristo em vós, a esperança da glória (Col 1, 24-29). A Eucaristia: fonte e cume da missão da Igreja». A Assembleia refletiu sobre a forma de preparar este Congresso e de se organizar uma representação de Portugal. Sugeriu ainda que se coordenasse esta iniciativa com a realização de um Congresso Eucarístico Nacional em Fátima, no âmbito das celebrações do centenário das Aparições.

8.  A Assembleia refletiu sobre a próxima visita ad limina dos Bispos Portugueses, de 7 a 12 de setembro de 2015, salientando alguns aspetos da sua organização: programa e horários das celebrações nas quatro Basílicas Maiores; preparação dos Relatórios sobre o estado de cada Diocese; visita aos vários Dicastérios; encontros com o Santo Padre.

9.  Os Presidentes das Comissões Episcopais apresentaram alguns assuntos no âmbito das suas áreas de ação.

–  O Presidente da Comissão Episcopal da Educação Cristã e Doutrina da Fé, D. Manuel Pelino, apresentou as prioridades para este ano pastoral:

–   no departamento da Catequese, valorizar a formação dos catequistas e a implementação a catequese da adolescência e adiantar a elaboração de um texto programático sobre a catequese no futuro próximo;

–   no departamento da EMRC, colocar em ação o novo programa da disciplina, editar e lançar os novos manuais escolares, incentivar a articulação entre o SNEC e os Secretariados Diocesanos e apoiar a formação contínua dos professores da EMRC nas dioceses;

–   no departamento da Escola Católica, estabelecer maior proximidade e colaboração do SNEC com os Secretariados Diocesanos, com as Associações desta área e com as próprias Escolas locais;

–   nos departamentos das Edições e da Comunicação, continuar a criação e a divulgação de recursos que respondam às exigências atuais nas várias áreas abrangidas pela Comissão.

Foi realçada a forma colaborante e eficiente como as dioceses e os respetivos secretariados de EMRC contribuíram para, por entre a complexidade do início deste ano letivo, concretizar com sucesso a aplicação da nova legislação do concurso dos professores a nível nacional. Apresentaram-se igualmente as atividades realizadas nos últimos meses, com particular referência à Semana Nacional da Educação Cristã, ou programadas para este ano.

– O Presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, D. Jorge Ortiga, salientou alguns pontos do relatório apresentado.

A situação de desemprego e de pobreza provocados pela crise económica continua a ser a grande preocupação da pastoral social da Igreja e das suas instituições. Daí que se tenha de continuar a procurar caminhos e meios que minimizem os sofrimentos e as carências dos que se encontram em necessidade extrema.

Os Bispos apreciaram positivamente o andamento da execução do Plano Estratégico da Cáritas em Portugal para 2014-2016, que aponta a Espiritualidade, a Sustentabilidade e a Rede Cáritas como prioridades, sendo a Ação Social na Paróquia o foco principal como meio de maior proximidade aos pobres no seu contexto de vida.

No contexto atual da realidade portuguesa, sem deixar de estar atenta aos imigrantes residentes em Portugal, a Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) tem centrado a sua ação mais no contexto da emigração atual e nas necessidades pastorais que as comunidades portuguesas da diáspora vão manifestando. Salienta-se a importância deste apoio, uma vez que, nos últimos tempos, muitas comunidades duplicaram ou triplicaram em número, apresentando novas necessidades pastorais e sociais.

No campo da Pastoral do Turismo salienta-se a intensa atividade da equipa e a importância que é dada pelas instâncias do turismo da sociedade ao papel da Obra Nacional da Pastoral do Turismo, referindo-se como importante o «Projeto Portas Abertas», para as Igrejas em Portugal.

O caminho de reflexão para uma renovação e reestruturação da Obra do Apostolado do Mar e da Obra Nacional da Pastoral dos Ciganos é um processo a continuar.

De entre os eventos realizados, são de salientar o XXIX Encontro da Pastoral Social, realizado em Fátima, de 9 a 11 setembro, sobre «a dimensão social do anúncio do Evangelho», e o I Congresso Ibérico de Pastoral Penitenciária, realizado também em Fátima, de 1 a 4 de maio, sobre o tema «Dignificar a Pessoa Presa».

–  O Presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família, D. Antonino Dias, no âmbito do Departamento Nacional da Pastoral da Família, salientou a Semana da Vida, de 11 a 18 de maio, sobre o tema «Gerar Vida – Construir Futuro»; as Jornadas Nacionais da Pastoral da Família, de 18 a 19 de outubro, sobre o tema «Família e Fecundidade da Igreja»; a preparação do VIII Encontro Mundial das Famílias, de 22 a 27 de setembro de 2015, que terá uma dinâmica de preparação semelhante à dos encontros anteriores. Referiu os desafios complexos que os Centros de Preparação para o Matrimónio (CPM) têm pela frente no âmbito da pastoral familiar, bem como a necessidade de implementar, cada vez mais, a Pastoral familiar pós-casamento, tendo apontado a importância dos movimentos de apoio às famílias, para além da pastoral ordinária das comunidades.

No âmbito do Apostolado dos Leigos, mencionou as atividades do Departamento Nacional da Pastoral Juvenil (DNPJ), realçando o Fátima Jovem e as Jornadas Nacionais da Pastoral Juvenil, organizadas em conjunto com as Obras Missionárias Pontifícias. Fez ainda referência aos trabalhos do Serviço Nacional da Pastoral do Ensino Superior (SNPES), dos Movimentos da Pastoral Operária e do Movimento dos Cursilhos de Cristandade. Apresentou o plano de atividades do Movimento do Renovamento Carismático Católico (MRCC), a nível nacional, para os anos de 2014-2017, bem como o esquema do III Retiro Mundial dos Sacerdotes, promovido pelo mesmo MRCC. Chamou a atenção para o relatório enviado pelos diversos movimentos e acentuou, sobretudo, o II Encontro Nacional dos Leigos, a realizar no Porto, a 24 de janeiro próximo, por iniciativa da Conferência Nacional do Apostolado dos Leigos (CNAL).

–  O Presidente da Comissão Episcopal das Vocações e Ministérios, D. Virgílio Antunes, informou a Assembleia acerca das atividades desenvolvidas: a Semana de Oração pelas Vocações, subordinada ao tema «Vocações, testemunhos da verdade»; o Encontro de Formadores dos Seminários, com o tema «Dar-vos-ei Pastores – horizonte pastoral da formação para o presbiterado», que contou com a presença da quase totalidade dos Seminários Maiores e Menores; o Fórum das Vocações sobre o tema «Bem-aventurados sois vós», que voltou a realizar-se depois de um breve interregno; a Semana dos Seminários, subordinada ao tema «Servidores da alegria do Evangelho», para a qual se prepararam abundantes materiais disponibilizados às Dioceses; a Jornada Pastoral dos Diáconos Permanentes sobre «Diaconado e Família», que pretende refletir sobre as implicações do Diaconado na vida da sua família e a missão da família do diácono ao serviço da pastoral familiar.

– O Presidente da Comissão Episcopal da Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais, D. Pio Alves de Sousa, salientou alguns aspetos do trabalho da Comissão e dos respetivos Secretariados:

–   Cultura: o Secretariado propõe-se manter e ampliar as iniciativas habituais. Sob uma nova direção, serão avaliadas as iniciativas em curso, podendo-se criar novas ofertas.

–   Bens Culturais: releva-se a especial preocupação de consolidar e dar continuidade aos projetos lançados (Cesareia e Thesaurus). O projeto «Portugal: Caminhos da Fé» é já uma realidade e prepara novas realizações. Tiveram particular importância as ações de formação, em diferentes âmbitos e locais.

–   Comunicações Sociais: a Agência Ecclesia, com a plena assunção da produção de conteúdos, foi o segmento que centrou os principais dinamismos do Secretariado. No futuro imediato haverá uma especial preocupação em consolidar este serviço e encontrar novos modos de ampliar a divulgação do Semanário Ecclesia.

–  O Presidente da Comissão Episcopal da Liturgia e Espiritualidade, D. José Cordeiro, salientou alguns acontecimentos no âmbito desta Comissão: 40.º Encontro Nacional de Pastoral Litúrgica, sobre «O Culto dos Santos na Igreja», realizado nos dias 28 de julho a 1 de agosto de 2014, e o próximo Encontro Nacional que tratará «A Comunicação na Liturgia» e será nos dias 27 a 31 de julho; Peregrinação Nacional dos Acólitos a Fátima no dia 1 de maio; Curso para Formadores de Acólitos; V Curso de Música Litúrgica para Organistas, Diretores e Salmistas; colaboração com a Congregação do Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos em ordem à revisão dos nossos textos litúrgicos; c Colaboração com a Associação Bíblica Portuguesa e a Comissão Episcopal de Educação Cristã nos trabalhos de acompanhamento da tradução da Bíblia da CEP; preparação, revisão, publicação, reedição e distribuição dos livros litúrgicos.

O Secretariado Nacional de Liturgia presta um serviço pastoral de informação e formação litúrgica, cujo site (www.liturgia.pt), em colaboração com a Agência Ecclesia, é considerado um dos melhores em conteúdos de liturgia. De notar que, de novembro de 2013 até 20 de outubro de 2014, o site teve 482.619 visitas, com a média diária de 1.367 visitantes. Os Lecionários, a Oração Universal, os Rituais, a Liturgia das Horas, a Agenda Litúrgica e a música em MP3 (em particular os salmos do Domingo) são as matérias mais procuradas. A Agenda Litúrgica, compatível com os calendários eletrónicos (Outlook, Apple, Google), é uma ferramenta muito desejada pelos utilizadores, havendo outros sites da Igreja que usam este ficheiro nas suas páginas.

–  O Presidente da Comissão Episcopal da Missão e Nova Evangelização, D. Manuel Linda, deu conta das principais atividades desenvolvidas.

No sector da Missão, referiu: as Jornadas Missionárias 2014 / III Jornadas Nacionais da Pastoral Juvenil, realizadas em parceria com o Departamento Nacional da Pastoral Juvenil, sob o tema «Família, um projeto»; o Curso de Missiologia, de 25 a 30 de agosto; duas reuniões com os Diretores Diocesanos das Obras Missionárias Pontifícias / Centros Missionários Diocesanos, para formação; vivência do «Outubro Missionário», com elaboração e distribuição de guião e cartazes a todas as Paróquias e Santuários do país, partilha de diversos materiais missionários, várias atividades para recuperar o antigo dinamismo da Obra da Santa Infância e de S. Pedro Apóstolo, e celebração do Dia Mundial das Missões.

A propósito do quinto aniversário da Carta Pastoral da CEP «Como Eu vos fiz, fazei vós também. Para um rosto missionário da Igreja em Portugal», de 17 de junho de 2010, chamou a atenção para a necessidade da sua efetiva implementação a nível diocesano e paroquial. Quanto à Nova Evangelização, mencionou as principais conclusões do Encontro Internacional «O Projeto Pastoral da Evangelii Gaudium», que decorreu no Vaticano, de 18 a 21 de setembro, e referiu a forma como se desenrolou o Encontro dos Coordenadores Diocesanos da Pastoral, a 4 de novembro, sobre a receção, nos Programas e Projetos pastorais diocesanos, das linhas de rumo da Nota Pastoral da Conferência Episcopal, de abril de 2013, «Promover a renovação da pastoral da Igreja em Portugal». Um novo encontro está previsto para 16 de abril de 2015, no final da 186.ª Assembleia Plenária da CEP.

Relativamente ao Ecumenismo, deu-se conta, fundamentalmente, de dois próximos eventos: Fórum Ecuménico Juvenil, em Coimbra, a 15 de novembro de 2014, em conjunto com as Igrejas que formam o COPIC; e a celebração da Semana de Oração pela Unidade dos Cristãos, em janeiro próximo, a decorrer em Setúbal.

A propósito do diálogo inter-religioso, a Assembleia exprimiu a necessidade de fomentar o diálogo com os Judeus e Muçulmanos, já previsto, desejado e realizado pela Santa Sé e pelo respetivo Conselho Pontifício.

10. O Ordinário Militar para Portugal informou a Assembleia sobre o projeto de reformulação da lei da assistência religiosa às Forças Armadas e Forças de Segurança, bem como da situação atual do Ordinariato.

11. O Presidente da Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), P. Artur Teixeira,  informou ter-se realizado em Fátima, a 6 e 7 de maio de 2014, a XVIII Assembleia Geral. Teve como tema formativo «A CIRP em missão e comunhão», elegeu os novos órgãos diretivos, após avaliação do triénio anterior, e apontou o rumo futuro a seguir.

Seguidamente, partilhou a proposta trabalhada em conjunto com a Presidente da Conferência Nacional dos Institutos Seculares de Portugal (CNISP), para a celebração do Ano da Vida Consagrada na Igreja em Portugal, em sintonia com o Delegado da CEP para a relação Bispos / Vida Consagrada, D. Manuel Quintas.

Adiantou ainda que a próxima Assembleia Geral, para além do lançamento oficial do Ano da Vida Consagrada, refletirá formativamente sobre a «gramática da proximidade», apreciará as iniciativas, contas e programações das Comissões Nacionais, dos Institutos Missionários Ad Gentes (IMAG) e dos Secretariados Regionais, e debaterá os assuntos comuns e de cooperação entre os/as Superiores/as Maiores.

Por fim, apelou à participação na trigésima edição da Semana de Estudos sobre a Vida Consagrada, a decorrer no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, de 14 a 17 de fevereiro de 2015, sob o tema «Consagrados para anunciar a alegria do Evangelho».

12.  Por proposta do Arcebispo Primaz de Braga D. Jorge Ortiga, a Assembleia acolheu com agrado a proposta de apoio e incentivo à Canonização do Beato Frei Bartolomeu dos Mártires, com processo equivalente de dispensa de milagre, e aprovou o pedido de abertura da Causa de Beatificação e Canonização do Padre Adão Salgado Vaz de Faria, presbítero de Braga e fundador da Congregação da Divina Providência e Sagrada Família.

 Por solicitação da Superiora Geral da Congregação das Irmãs Franciscanas Hospitaleiras da Imaculada Conceição, a Assembleia aprovou ainda que a comemoração litúrgica da Beata Maria Clara seja alargada a todo o país, como memória facultativa.

13.  D. António Montes, Chefe da Delegação da Santa Sé na Comissão Paritária da Concordata, informou a Assembleia sobre alguns aspetos relativos ao Registo de Pessoas Jurídicas Canónicas, tendo em conta o processo de elaboração dum Projeto de Decreto-Lei.

14. O Chefe Nacional do Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português, Norberto

Correia, acompanhado pelo Assistente Nacional, P. Luís Marinho, e pelo Secretário Nacional Pedagógico, Pedro Duarte Silva, apresentaram à Assembleia uma informação sobre a situação atual do Escutismo Católico em Portugal, bem como o respetivo enquadramento internacional. Informaram ainda sobre o novo sistema de formação de adultos que está a ser implementado em todas as dioceses do país, sublinhando a necessária maturidade cristã de quem é chamado a servir o CNE como dirigente. Neste contexto, refletiu-se sobre o papel dos Assistentes como agentes cruciais na articulação eclesial deste movimento que, pela prática do método escutista, está claramente ao serviço da Evangelização.

15. O Presidente da Fundação Fé e Cooperação FEC), Dr. Jorge Líbano Monteiro, apresentou o relatório das suas atividades realizadas nas Igrejas dos Países Lusófonos, e salientou a próxima iniciativa dos «Presentes Solidários» por altura do Natal e a celebração dos 25 anos de existência da FEC em 2015. A Assembleia apreciou o trabalho da Fundação e acolheu, como sinal concreto desta celebração, o pedido de ajuda ao «Projeto + Criança, de apoio à Rede de 25 Centros de Recuperação Nutricional da Igreja Católica na Guiné-Bissau».

16.  A Assembleia fez as seguintes nomeações, por um período de três anos:

– Dr. Ismael José Mendes Marta, como Diretor do Secretariado Geral da Conferência Episcopal Portuguesa;

– D. António Montes Moreira, Bispo Emérito de Bragança-Miranda, como Diretor Espiritual do Movimento dos Cursilhos de Cristandade (MCC);

–  Prof. Doutor José Carlos Seabra Pereira, como Diretor do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura;

–  Dr. Pedro Vaz Patto, como Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz;

– Dr. Eugénio José da Cruz Fonseca, como Presidente da Cáritas Portuguesa;

–  P. José Manuel Pereira de Almeida, como Secretário da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana;

– Dr.ª Eugénia Costa Quaresma, como Diretora do Secretariado Nacional da Mobilidade Humana e da Obra Católica Portuguesa de Migrações;

– P. Pedro Jorge da Silva, da Diocese de Lisboa, como Diretor da Obra Nacional do Apostolado do Mar;

–     P. Ivan Hudz, da Diocese de Évora, como Coordenador da Capelania Nacional dos Imigrantes Ucranianos de Rito Bizantino;

– P. Francisco José de Oliveira Martins, da Diocese de Aveiro, como Assistente Nacional do Movimento por um Lar Cristão (MLC);

– P. José Eduardo Lima, sj, como Assistente Nacional da Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP).

17. Estando a decorrer a Semana dos Seminários, de 9 a 16 de novembro sob o tema «Servidores da alegria do Evangelho», os Bispos portugueses renovam todo o seu apreço pelo que se vai realizando em favor das vocações sacerdotais. Agradecem particularmente aos formadores dos Seminários que se dedicam a esta causa central da vida da Igreja e deixam uma palavra de estímulo a todos os Seminaristas, para que sintam a alegria da descoberta e aprofundamento da vocação a que o Senhor os chama.

18.  A Assembleia aprovou o orçamento para 2015 do Secretariado Geral, apresentado pelo Secretário da CEP, P. Manuel Barbosa.

Fátima, 13 de novembro de 2014