A Diocese do Algarve informa em comunicado, divulgado esta manhã, que a lista entregue pela Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica continha “dois nomes de sacerdotes, alegados abusadores”, um deles referente a um caso que desencadeou em 2021 uma “investigação” com “informação ao Ministério Público” e à Santa Sé e que foi arquivado e o outro que “não corresponde a nenhum sacerdote incardinado”, “nem se encontra nos arquivos diocesanos alguma referência a seu respeito”.
A diocese algarvia acrescenta sobre este último que “o Bispo do Algarve já informou a Comissão Independente (Grupo de Investigação Histórica) desta ocorrência, ficando a aguardar uma informação adicional sobre este assunto”.
O esclarecimento surge na sequência da entrega de uma lista, pela CI, aos responsáveis católicos de Portugal, no último dia 3 de março, com nomes de alegados abusadores, referidos nos testemunhos recolhidos pelo relatório final desta comissão, apresentado publicamente no dia 13 de fevereiro.
O documento indica ainda que D. Manuel Quintas convocou “todo o clero da Diocese para uma Assembleia geral destinada a estudar medidas para prevenir a possibilidade de ocorrência de abusos no futuro, quer envolvendo menores, quer adultos vulneráveis, a partir da legislação civil e canónica em vigor”. “Pretende-se alargar esta ação de formação a todos os agentes diocesanos de pastoral”, acrescenta.
O comunicado recorda ainda que, na sua mensagem quaresmal, “o Bispo do Algarve considerou «a recente publicação do relatório para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa pela Comissão Independente» como «um veemente apelo à conversão», apelo que exige «coragem e decisão em conhecer a verdade»”, “salientando que «ninguém pode abafar ou ignorar este grito»”, que “remete para «uma realidade inqualificável»”, onde “a Igreja é chamada a «assumir a responsabilidade que essa verdade reclama»”.
O documento refere ainda que, “nesse sentido, a Diocese do Algarve e o seu Bispo tudo farão para que sacerdotes e demais agentes de pastoral recebam informação e formação sobre este assunto, com o objetivo de criar uma «cultura do cuidado e da transparência» em todas as instituições diocesanas”. “Da mesma forma, todas as comunidades devem desenvolver uma «nova sensibilidade de modo a prevenir e a denunciar situações que possam ocorrer na proteção e defesa das crianças, adolescentes e adultos vulneráveis»”, acrescenta-se.
D. Manuel Quintas apela ainda a todos, no sentido de “manterem a esperança e de cultivarem um sentido cristão de acolhimento total às vítimas, bem como de caridade e acompanhamento em relação aos abusadores, chamados a assumir as consequências canónicas e civis dos seus atos”.
“O Bispo do Algarve reitera que, neste tempo de Quaresma, somos todos convidados a «fazer uma experiência de superação das nossas faltas de fé e das nossas resistências» para que possamos seguir Cristo «pelo caminho da cruz», para que a verdade, a justiça e o amor prevaleçam como sinal da ressurreição e do caminho apontado por Jesus”, conclui a informação.
O Vaticano disponibiliza desde 2020 um “vade-mécum” para ajudar os bispos e responsáveis de institutos religiosos no tratamento de denúncias de abusos sexuais de menores.
A Igreja tem vindo, assim, a definir novas regras para tratar dos casos de abuso sexual de menores, que preveem o sigilo do processo, a possibilidade de aplicação de medidas cautelares e o direito à presunção da inocência e que são explanadas pela Agência Ecclesia em 15 pontos.
fonte: https://folhadodomingo.pt